Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

Nesta segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

As duas indicações foram encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), e devem seguir rito parecido. Os indicados passarão por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também votará favorável ou contrário aos indicados. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário com pelo menos 41 votos “sim”.

A cadeira que pode ser ocupada por Flávio Dino está vazia desde a aposentadoria da ministra Rosa Weber, no fim de setembro. A magistrada se aposentou porque chegou na idade máxima para o cargo, que é de 75 anos. Já Paulo Gonet poderá ocupar a vaga que era de Augusto Aras – indicado e reconduzido ao posto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O cargo está sem comando desde o dia 27 de setembro após Aras cumprir seu segundo mandato.