Gasolina no Ceará vai ter alta de R$ 0,15 por litro após aumento de ICMS
No dia 3 de janeiro deste ano, o Jornal do Ceará noticiou o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18% para 20%, no Ceará. A medida do governador Elmano de Freitas (PT) foi aprovada pelos deputados estaduais, por 29 votos favoráveis e 13 contrários, em fevereiro do ano passado e começou a vigorar no dia primeiro de 2024.
A informação foi confirmada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos), que anunciou, nesta segunda-feira (22), o aumento no valor da gasolina e do diesel no Ceará nos próximos dias. A data oficial para os estacionamentos ajustarem os valores é 1º de fevereiro, segundo o Sindipostos.
Em nota, o sindicato afirmou que o preço da gasolina deve subir R$ 0,15 por litro, e o do diesel R$ 0,12 por litro. O Sindipostos argumenta que essa alta ocorre unicamente por causa da decisão do governo estadual de subir a alíquota do ICMS. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) reafirma a justificativa do sindicato cearense.
Considerado o mais polêmico projeto do primeiro pacote enviado pelo governador à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), a medida incide sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações — serviços considerados essenciais. Além disso, a nova base de cálculo do ICMS deve gerar um efeito em cadeia sobre demais itens de consumo, vide a influência, principalmente dos combustíveis e da energia elétrica, sobre outros produtos.