Política

MPCE pede afastamento de deputado por suspeita de contratar funcionária fantasma

O Ministério Público do Ceará (MPCE) solicitou à Justiça o afastamento do deputado estadual Leonardo Pinheiro (PP) por ato de improbidade administrativa. O titular da 24ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotor Ricardo Rocha, ajuizou uma ação civil pública na última terça-feira (27) sobre o caso. A medida diz respeito a uma suposta “funcionária fantasma” contratada pelo deputado acusado para trabalhar na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

Segundo a ação, o caso foi revelado quando o marido de uma agricultora de Iguatu solicitou a concessão de aposentadoria por invalidez para a mulher na 25ª Vara da Justiça Federal. Assim, descobriu-se que ela, apesar de se declarar como empregada doméstica, constava como servidora do Legislativo estadual. Ao verificar que a citada sequer tinha conhecimento do fato, o titular da Vara Federal encaminhou cópia do procedimento ao MP Estadual. As investigações apontaram que a mulher seria uma “funcionária fantasma”.

De acordo com o MPCE, se for comprovada a improbidade administrativa, o deputado pode perder o cargo público e os direitos políticos, além de ter que ressarcir o dano ao erário público que resultou em perda aproximada de R$ 400 mil e pagar multa.
A assessoria de imprensa do deputado Leonardo Pinheiro divulgou nota em que diz que, até o momento, o parlamentar não foi citado pelo Poder Judiciário sobre a ação, mas adianta que ele prestará todos os esclarecimentos necessários “para que se comprove a lisura do seu mandato, sempre pautado na transparência e legalidade”.

“Portanto, com toda a paz e tranquilidade possíveis, o deputado Leonardo Pinheiro informa que está absolutamente disponível para esclarecer todo e qualquer fato que diga respeito ao seu mandato parlamentar, tão logo seja citado pelo órgão competente, estando convicto que, ao final, não passará de um mal entendido”, afirma o texto.

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