Bolsonaro indica que sancionaria fundo eleitoral de R$ 4 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (26) que deve vetar apenas um “extra” de R$ 2 bilhões do fundão eleitoral, sinalizou aceitar uma quantia próxima de R$ 4 bilhões, mas não explicou como pretende realizar a operação. Em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, um grupo de simpatizantes parabenizou o mandatário pelo anúncio do veto ao fundo de R$ 5,7 bilhões. O montante – aprovado pelo Congresso Nacional – deve ser destinado para o financiamento de campanhas eleitorais no ano que vem.

“Deixar claro uma coisa. Vai ser vetado o excesso do que a lei garante. A lei […] quase R$ 4 bilhões o fundo, o extra de R$ 2 bilhões vai ser vetado. Se eu vetar o que está na lei, eu estou incurso em crime de responsabilidade. Espero não apanhar do pessoal aí como sempre”, disse Bolsonaro, em conversa com apoiadores. Antes, em entrevista à rádio Itatiaia, Bolsonaro indicou uma correção pela inflação – o montante aprovado pelo Congresso é quase o triplo do anterior. “Diz na lei [de criação do fundo] que a cada eleição o valor tem que ser corrigido levando-se em conta a inflação. E eu tenho que cumprir a lei.”

Caminhos
Apesar da fala desta segunda-feira a apoiadores, não está claro como Bolsonaro poderia vetar apenas R$ 2 bilhões do que foi votado pelo Legislativo. A previsão orçamentária foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e estabelece que, para o pleito de 2022, o valor do fundão deve ser de ao menos R$ 5,7 bilhões. Dessa forma, de acordo com técnicos, o presidente tem a opção de vetar integralmente o montante ou sancioná-lo.

Eventual veto de Bolsonaro ao fundão eleitoral tem potencial de provocar desgaste na relação do presidente com o centrão, que é a base de sustentação do governo no Congresso. Nos últimos dias, porém, Bolsonaro selou uma aproximação ainda maior com o centrão ao escolher o senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos líderes do bloco, para comandar a Casa Civil. O presidente se reuniria nesta segunda com Ciro Nogueira para oficializar a mudança, mas o encontro deve ser adiado sob a justificativa de atraso no voo em que o senador retornaria ao Brasil.

Bolsonaro tem algumas alternativas para cumprir sua promessa de vetar o fundão. Pode, por exemplo, cancelar os R$ 5,7 bilhões e enviar uma proposta de alteração da LDO com um valor menor. Ele também pode, depois do veto, encaminhar ao Congresso uma Lei Orçamentária com uma quantia intermediária.

Aumento
A verba para o fundão chancelada pelos congressistas representa quase o triplo do que foi usado no pleito municipal de 2020 (R$ 2 bilhões) e nas eleições gerais de 2018 (R$ 1,7 bilhão). Na semana passada, o mandatário anunciou que vetaria o dispositivo. O Congresso tem a prerrogativa de derrubar a decisão do presidente. “Neste caso [do fundão de R$ 5,7 bilhões], como houve uma extrapolação, extrapolou o valor -foi muito acima do que ocorreu por ocasião das eleições de 2018, extrapolou – então eu tenho a liberdade de vetar e vamos vetar”, disse Bolsonaro na semana passada, em entrevista à rádio Itatiaia.

Agora, o presidente tem sobre sua mesa a tarefa de decidir se corrobora o discurso público dele e de aliados e veta o fundo inflado ou se engaveta essa retórica e atende ao desejo da maioria dos congressistas.

Fonte: oestadoce.com.br

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