Política

Alece define comando das comissões técnicas; confira nomes

Nessa terça-feira (12) a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) definiu os presidentes e vice-presidentes das 20 Comissões Técnicas Permanentes para o ano de 2024. Em resumo, esses colegiados formados por um número reduzido de deputados são responsáveis por analisar as matérias dentro da sua área temática antes de elas irem à votação de todos os parlamentares em plenário.

Na semana passada, o 1º vice-presidente da Alece, deputado Fernando Santana (PT), informou a composição dessas comissões, cujos membros efetivos e suplentes são nomeados pelo presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PT), após indicação dos líderes de bancada ou bloco parlamentar. Ontem, esses membros elegeram aqueles que ocuparão a presidência e a vice-presidência de cada comissão.
Com a maior bancada no Parlamento estadual, o PDT é o partido com mais deputados na presidência de comissões. Em seguida, vem o PT com três presidentes de colegiados. Já PL, União Brasil, Cidadania, PP, MDB, Psol, PSDB, PSD e Avante ficaram no comando de uma comissão cada.

Além disso, quinze comissões ficaram com deputados da situação na presidência contra apenas cinco com deputados da oposição no comando. Além de PL e União Brasil, parte da bancada do PDT também integra o bloco que faz oposição ao Governo do Estado, com os deputados Antônio Henrique, Cláudio Pinho, Queiroz Filho e, agora, Lucinildo Frota.

Em geral, os parlamentares buscam vagas nas comissões, em especial na presidência, pois assim obtêm maior protagonismo e poder sobre o trâmite das matérias, incluindo aquelas que são de interesse do Poder Executivo.
Como regra, projetos de lei e demais proposições precisam passar pelas comissões técnicas antes de chegar ao plenário para a votação final. Membros do colegiado ainda podem sugerir mudanças no texto original das matérias.

Entre outras competências, segundo o regimento interno da Alece, as comissões técnicas também são responsáveis por realizar audiências públicas para ouvir o interesse da sociedade civil sobre as matérias; convocar secretários de Estado para prestar informações; receber petições, reclamações ou queixas de autoridades ou serviços públicos; acompanhar cronogramas de obras, planos estaduais, regionais ou setoriais relativos à sua área temática; acompanhar elaboração de proposta orçamentária junto ao Poder Executivo e fiscalizar ações do Executivo.

Presidentes e vice-presidentes das comissões técnicas
Constituição, Justiça e Redação: Júlio César Filho (PT) e De Assis Diniz (PT)
Agropecuária: Missias Dias (PT) e Agenor Neto (MDB)
Ciência, Tecnologia e Educação Superior: Marcos Sobreira (PDT) e Emília Pessoa (PSDB)
Cultura e Esportes: Emilia Pessoa (PSDB) e Jeová Mota (PDT)
Defesa do Consumidor: Fernando Hugo (PSD) e Guilherme Landim (PDT)
Defesa Social: Leonardo Pinheiro (Progressistas) e Júlio César Filho (PT)
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca: Stuart Castro (Avante) e Queiroz Filho (PDT)
Direitos Humanos e Cidadania: Renato Roseno (Psol) e Larissa Gaspar (PT)
Educação Básica: Cláudio Pinho (PDT) e Larissa Gaspar (PT)
Fiscalização e Controle: Agenor Neto (MDB) e Carmelo Neto (PL)
Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio: Firmo Camurça (União) e Sérgio Aguiar (PDT)
Infância e Adolescência: Luana Ribeiro (Cidadania) e Larissa Gaspar (PT)
Juventude: Queiroz Filho (PDT) e Júlio César Filho (PT)
Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido: Lucinildo Frota (PDT) e Renato Roseno (Psol)
Orçamento, Finanças e Tributação: Sérgio Aguiar (PDT) e De Assis Diniz (PT)
Previdência Social e Saúde: Guilherme Landim (PDT) e Alysson Aguiar (PCdoB)
Proteção Social e Combate à Fome: Larissa Gaspar (PT) e Jô Farias (PT)
Trabalho, Administração e Serviço Público: Jeová Mota (PDT) e De Assis Diniz (PT)
Turismo e Serviços: Marta Gonçalves (PL) e Stuart Castro (Avante)
Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano: Antônio Henrique (PDT) e Stuart Castro (Avante)

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